Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 05/04/2024
- Comunicado SRE nº 4 - Minas Gerais
Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de março de 2024, os valores de que tratam os incisos I a III do § 4º do art. 52 do Anexo III do RICMS.
Publicação do dia 08/04/2024
- Solução de Consulta nº 1.001 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
- Comunicado nº 41.460 - Federal
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de abril de 2024.
- Solução de Consulta nº 77 - Federal
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
- Resolução GECEX nº 566 - Federal
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
- Instrução Normativa SIF nº 23 - Goiás
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019,
- Instrução Normativa SIF nº 24 - Goiás
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Obrigado por promover a Língua Portuguesa em suas postagens.
Vamos seguir fortalecendo a comunidade lusófona dentro da Hive.