Legisladores da França estão planejando cortar o imposto sobre ganho de capital em criptomoedas. Os legisladores alteraram a lei orçamentária de 2019, que reduzirá o imposto sobre ganho de capital sobre as vendas de criptomoedas de 36,2% para 30%. Na França, outros ativos são também tributados a uma taxa fixa de 30%. A emenda trará transações de criptomoedas em linha com outros ativos.
De acordo com um relatório, a comissão de finanças da câmara baixa do parlamento aprovou a emenda da lei orçamentária. Mas, para se tornar uma lei, ela deve ser aprovada na versão final do projeto pelo parlamento mais amplo. Se o projeto de lei for aprovado no parlamento mais amplo, o novo imposto entrará em vigor a partir de janeiro de 2019.
Em determinado momento, o imposto sobre ganho de capital de criptomoedas atingiu 45% na terceira maior economia da Europa. Em abril deste ano, o Conselho de Estado disse que os ganhos gerados pelas criptomoedas devem ser tratados como ganho de capital em bens móveis. E isso levou a um corte significativo na taxa de impostos dos ativos digitais. O passo dado pelos reguladores franceses foi percebido de forma muito positiva pelo mercado blockchain e de criptomoedas.
A França está tentando se tornar o paraíso para a indústria cripto na esperança de atrair investimentos estrangeiros. Atualmente, a tecnologia blockchain e as criptomoedas representam uma nova indústria vibrante na França. O presidente da França, Emmanuel Macron, lançou o Plano de Ação para o Crescimento e Transformação dos Negócios (PACTE) no início deste ano. O novo plano de ação facilitará a operação de empresas blockchain e cripto na França. Em setembro, o governo da França também estabeleceu diretrizes legais para captação de recursos por meio de ofertas iniciais de moedas (ICOs) ou venda de tokens. O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, disse que a nova estrutura legal permite que os reguladores financeiros, Autorité des Marchés Financiers (AMF), aprovem e emitam as permissões para as empresas que planejam fazer uma oferta inicial de moeda na França. Os emissores de ICOs têm que dar total divulgação à AMF para que os compradores de tokens possam tomar uma decisão informada sobre o investimento na ICO. Anteriormente, os reguladores franceses estavam preocupados com a falta de regulamentações claras sobre os projetos de ICOs, pois há alguns riscos associados à eles, como o financiamento do terrorismo, a lavagem de dinheiro e a possibilidade de perder dinheiro.
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