Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 26/04/2024
- Resolução SEDE nº 17 - Minas Gerais
Aprova os valores das tarifas de gás natural para os fornecimentos realizados pela Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG.
Publicação do dia 29/04/2024
- Circular nº 1.052 - Federal
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. - Despacho nº 19 - Federal
Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. - Despacho nº 20 - Federal
Publica Acordos de Cooperação Técnica aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 25.04.2024. - Edital nº 4 - Federal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA - Portaria CORAT nº 164 - Federal
Autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). - Solução de Consulta nº 99 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Solução de Consulta nº 101 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Solução de Consulta nº 102 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de Consulta nº 108 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Solução de Consulta nº 6.047 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.048 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.049 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.050 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.051 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.052 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.053 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.054 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.055 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 6.056 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - Solução de Consulta nº 99.007 - Federal
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - Solução de Consulta nº 99.008 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Resolução SFP/AEFP nº 682 - São Paulo
Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas. - Resolução SFP/AEFP nº 681 - São Paulo
Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações. - Resolução SFP nº 15 - São Paulo
Divulga o valor da Receita Corrente Líquida acumulada de março de 2023 a fevereiro de 2024. - Portaria SRE nº 28 - São Paulo
Altera a Portaria CAT 102/2013, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.
Obrigado por promover a Língua Portuguesa em suas postagens.
Vamos seguir fortalecendo a comunidade lusófona dentro da Hive.