Nesta sexta-feira (16 de fevereiro de 2018), o atual Presidente da República, Michel Temer, decretou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Mas e aí? Quais as consequências deste ato? Vamos descobrir.
Um intervenção federal não ocorria desde o famigerado regime militar de 1964. Exatamente! Não houve antes ou depois disto, somente aquela de 1964. O que aconteceu quando militares foram acionados para "tomar conta dos morros" não foi uma intervenção federal. Entretanto, pensar assim é normal.
O estado de intervenção é regido pela Constituição Federal, em seu artigo 84 e é de competência do Presidente da República decretá-lo. Isto é, quem pode iniciar uma intervenção federal é o presidente, nosso querido Michel Temer.
Mas o que vem a ser uma intervenção federal?
É simples, é um afastamento temporário de um ente (estado) de algumas ou todas as suas atribuições. No caso do Rio, foi de forma parcial, somente a segurança pública foi alvo de intervenção.
Quando a intervenção ocorre desta forma, o Exército passa a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros, ou seja, as Forças Armadas assumirão o comando das polícias Civil e Militar.
É só isso? Não existe algo por detrás das cortinas?
Isso, meu caro, jamais saberemos de cara. O que se pode dizer desde o presente momento é que, uma vez decretada intervenção, alterações na Constituição ficam pausadas até o cessar da intervenção. Isso quer dizer que aquela tão falada reforma da previdência demore um pouco mais para sair (acho que o governo contou os votos e talvez precise de um pouco mais. Como é político esse Michelzin!).
Vi os parlamentares tudo correndo para justificar e não justificar a intervenção, tentando provar o ponto deles, em busca de aprovação popular. Está triste esse nosso Congresso.
Lembro que vi um post do @wiseagent que falava sobre como a situação da segurança no Rio de Janeiro estava caótica e eis a confirmação. Tomara que junto com a confirmação venha a resposta do poder público. Não, eu não acredito que a intervenção militar seja a resposta, mas talvez seja o holofote de atenção sobre o problema.
Quem sabe um dia a gente volte a cantar: O Rio de Janeiro continua lindo...
Forte abraço,
Michael Risco
This post was written in Portuguese. Please consider using Google Translate or other online translator to help you with translation.
Pá, eu acho muito triste isso estar a acontecer como Brasil, cidade maravilhosa que é o Rio.
Pois é, todos nós torcemos para que o Rio volte a ser a cidade maravilhosa.
Também acho que a intervenção não é a melhor solução para o problema. Acho perigoso o momento disso acontecer, e espero que seja revogada o mais rápido possível. Até pq pode servir de manobra justamente para a eleição da reforma.
Vamos ver as cenas do próximo capitulo. Com a esperança sempre de poder voltar a cantar!
Olá, @micloop :
Este perfil percura posts de calidade relacionados co concepto da galeguia e a equipa de curación decidiu destacar este teu post na publicación Catro opinións arredor da Intervención Federal no Estado de RJ.
Obrigadas pola túa contribución.
Votado e re-steemed
Show de bola! Fico muito feliz de ver isso.