CONDIÇÃO PARA O ATUAL CONGRESSO - Independente do presidente eleito
- Terminar com o monopólio da Petrobras, Eletrobras, BB, CEF e Correios
- Fim do voto obrigatório
- Aprovação do PEPFP (Plano de Eliminação dos Privilégios dos Funcionários Públicos), que deverá ser cumprido em 4 Anos, eliminando os seguintes privilégios:
- Aposentadoria integral
- Estabilidade
- Verbas para auxílios diversos
- Eliminar repasses do FAT e qualquer outro repasse do Tesouro para o BNDES
- Extinção do Sistema S / Fiesp e sindicatos patronais
- Redução das tarifas de importação para zero
O não cumprimento dos 7 itens acima exigidos, somados aos itens do passo 1, terá a seguinte consequência, até o seu atendimento integral:
20/01/2019 - Primeiro dia da paralisação total do pagamento das guias dos seguintes impostos:
- Simples
- INSS
- PIS
- Cofins
- Contribuição Social
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Imposto de Renda de Pessoa Física
