Resumo dos Diários Oficiais
Publicação do dia 20/02/2024
- Instrução Normativa SIF nº 14 - Goiás
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
- Portaria SUTRI nº 1.360 - Minas Gerais
Altera a Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
Publicação do dia 21/02/2024
- Solução de Consulta nº 6.010 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.011 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.012 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.013 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.014 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.015 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 7.001 - Federal
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
- Solução de Consulta nº 6.005 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Cosulta nº 6.006 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.007 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.008 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.009 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.002 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.003 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Solução de Consulta nº 6.004 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Resolução CODEFAT nº 996 - Federal
Dispõe sobre a autorização de remanejamento de recursos do Orçamento do FAT, do exercício de 2024, entre GND - Grupo de Natureza de Despesa da Ação Orçamentária 20JT.
- Resolução GECEX nº 560 - Federal
Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- Solução de Consulta nº 4.004 - Federal
Assunto: Simples Nacional
- Solução de Consulta nº 6.001 - Federal
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
- Resolução CODEFAT nº 995 - Federal
Institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a..
- Comunicado nº 41.262 - Federal
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 17, 18 e 19 de fevereiro de 2024.
- Resolução CODEFAT nº 994 - Federal
Dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no...
- Portaria SEF nº 39 - Santa Catarina
Altera a Portaria SEF nº 009, de 2024, que define as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2024.
- Instrução Normativa SIF nº 15 - Goiás
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
- Portaria SRE nº 11 - São Paulo
Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
- Portaria SUTRI nº 1.363 - Minas Gerais
Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações água sanitária.
- Portaria SUTRI nº 1.362 - Minas Gerais
Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento.
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